No Município de Almirante Tamandaré, o vereador dá motivo à perda de mandato quando:

Considerando o Capítulo II do Estatuto dos Servidores Públicos de Almirante Tamandaré, a respeito do vencimento e da remuneração dos servidores, sabe-...

Considerando a Lei Complementar n.º 5/2006, que dispõe sobre o código de obras e edificações do município de Almirante Tamandaré, assinale a alternati...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré, assinale a alternativa correta.

Compreendendo que lei complementar constitui um detalhamento do texto contido na lei orgânica do município, qual das seguintes alternativas conta com ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Curitiba, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Matinhos (Lei nº 1.165/2008), assinale a alternativa correta quanto aos cargos em comissão.

Considerando a Lei Complementar nº 4/2007, que institui o Código de Obras Municipal de Quatro Barras, são requisitos para aprovação do projeto, EXCETO...

Considerando a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, capítulo XIX, sobre instalações e equipamentos das edificações, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 11.095/2004, considere os seguintes itens:1. Implantação ou rebaixamento de meio-fio (guias).2. Poda de árvores no interior da prop...

Com relação ao definido pela Lei 01/69, que institui o Código Tributário e o Código de Posturas do Município de Matinhos, assinale a alternativa corre...