Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204909583Considerando a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, capítulo XIX, sobre instalações e equipamentos das edificações, a...1457941204909583Ano: 2019Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Regulamentação de Obras e Atividades - Lei nº 11.095/2004Considerando a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, capítulo XIX, sobre instalações e equipamentos das edificações, assinale a alternativa correta.AOnde existir a rede de coleta de esgoto, as edificações devem optar por conectarem-se à rede ou manter a fossa séptica e o sumidouro.BOs proprietários de edificações que gerem resíduos industriais deverão solicitar oficialmente o seu tratamento especial e adequado para o órgão público responsável pelo saneamento da cidade, devendo ser responsabilizados caso não o façam.CÉ proibida a instalação de tubo de queda para a coleta de resíduos sólidos urbanos.DOs tubos de queda já existentes em edificações para a coleta de resíduos sólidos urbanos podem ser usados, desde que os condomínios apresentem laudo de higienização a cada 6 meses.EÉ obrigatória a instalação de sistema de proteção para descargas atmosféricas (para-raios) no caso de uma edificação residencial com 200 m² e com altura de 6 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897265Legislação Municipal (Paraná)A Lei n.º 731/2012, que dispõe sobre o zoneamento do uso e de ocupação do solo do perímetro urbano da sede, do distrito de Retiro e do distrito de Con...Questão 457941204897443Legislação Municipal (Paraná)Em relação às etapas do Opinativo e do Contraditório no processo de Prestação de Contas de Prefeito Municipal, a Instrução Normativa n.º 172/2022 TCE/...Questão 457941204897630Legislação Municipal (Paraná)Considerando a Lei Complementar n.º 5/2006, que dispõe sobre o código de obras e edificações do município de Almirante Tamandaré, assinale a alternati...Questão 457941204900955Legislação Municipal (Paraná)Com relação à contribuição do participante inscrito no plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar do Município de Almirante Tamandaré, ...Questão 457941204902738Legislação Municipal (Paraná)Ainda sobre a situação apresentada no texto, assinale a alternativa correta.Questão 457941204902739Legislação Municipal (Paraná)Em uma vistoria de obra para fiscalização de rotina, o fiscal de obras precisa verificar a regularidade da documentação e das instalações da obra. Sab...Questão 457941204907049Legislação Municipal (Paraná)A respeito das modalidades de benefícios previdenciários do regime próprio dos servidores públicos, considere as seguintes afirmativas:1. A aposentado...Questão 457941204909597Legislação Municipal (Paraná)Sobre a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, no que se refere ao capítulo IV, seção III, sobre validade, prorrogações e cancelamento do licenciamen...Questão 457941204909642Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Municipal nº 9.806, de 03/01/2000, que instituiu o Código Florestal do município de Curitiba, identifique como verdadeiras (V) ou fals...Questão 457941204909784Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei nº 1/1969, que instituiu o Código Tributário e o Código de Posturas do Município de Matinhos, integram o sistema tributário do municípi...