Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204909475Considerando a Lei Complementar nº 4/2007, que institui o Código de Obras Municipal de Quatro Barras, são requisitos par...1457941204909475Ano: 2019Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Quatro Barras - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Código de Obras de Quatro BarrasConsiderando a Lei Complementar nº 4/2007, que institui o Código de Obras Municipal de Quatro Barras, são requisitos para aprovação do projeto, EXCETO:Aplanta de situação na escala 1:500, conforme modelo definido pelo órgão municipal competente.Bcortes transversais e longitudinais com a especificação dos materiais de revestimento de parede e forros utilizados internamente.Cindicação do lote a ser construído, dos lotes confrontantes e da distância do lote à esquina mais próxima na planta de implantação.Dapresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de projeto e execução e da Certidão atualizada de matrícula do imóvel.Eespecificação dos materiais de construção, indicando requisitos de qualidade relacionados com a durabilidade e a segurança estrutural da obra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897899Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o § 1.º do art. 29 da Lei Complementar n.º 58/2023, assinale a alternativa que apresenta fatores que devem sempre ser avaliados, em se t...Questão 457941204898347Legislação Municipal (Paraná)A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (SEDUA) é o atual órgão administrativo da prefeitura de Campo Magro, responsável pela fis...Questão 457941204901943Legislação Municipal (Paraná)A Lei Municipal n.º 9.000/1996 institui o Código de Saúde de Curitiba. Assinale a alternativa correta quanto às disposições dessa lei sobre ações de p...Questão 457941204903774Legislação Municipal (Paraná)Acerca do processo de alteração da Lei Orgânica do Município de Colombo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204904199Legislação Municipal (Paraná)Em relação à Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré/PR, assinale a alternativa correta.Questão 457941204909633Legislação Municipal (Paraná)Sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana da cidade de Curitiba, considere as seguintes afirmativas:1. Para a seleção das espécies, deve ser consi...Questão 457941204909774Legislação Municipal (Paraná)No Município de Quatro Barras, a Lei complementar nº 4/2007 refere-se ao Código de:Questão 457941204916434Legislação Municipal (Paraná)Com fundamento na lei Orgânica do Município de Quitandinha, considere as seguintes afirmativas:1. Os atos de improbidade administrativa importarão na ...Questão 457941204917395Legislação Municipal (Paraná)Sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos no Município de Araucária, seus aspectos gerais e objetivos específicos, assinale a alternativa INCOR...Questão 457941204924183Legislação Municipal (Paraná)A Lei nº 1.267/2009, aprovada pela Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná, dispõe sobre “o exercício do comércio ambulante, atividades comerci...