De acordo com a Lei Orgânica do Município de Curitiba, é competência privativa do prefeito:

Com base na Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré, assinale a alternativa correta quanto à política econômica do município.

Tendo em conta o regime de vantagens pecuniárias devidas aos servidores públicos do Município de Colombo, conforme disposições constantes da Lei Munic...

Sobre a gestão municipal das informações em saúde, de acordo com a Lei Municipal n.º 9.000/1996, que institui o Código de Saúde de Curitiba, assinale ...

A Lei Orgânica do Município estabelece expressamente entre as diretrizes e objetivos fundamentais de Curitiba:

A Lei Ordinária nº 1.656/1958, conhecida como Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, enumera direitos, deveres, proibições e responsabilidades...

Com base na Lei nº 11.095/2004, considere os seguintes itens:1. Implantação ou rebaixamento de meio-fio (guias).2. Poda de árvores no interior da prop...

A Lei Municipal nº 1.068/2006 (e suas alterações) classifica os usos e atividades quanto à sua adequação a cada zona. É correto afirmar que os usos e ...

Levando em consideração o disposto na Lei Orgânica do Município de Quitandinha, assinale a alternativa correta.

Sobre a posse e o exercício em cargo público no Município de Araucária, assinale a alternativa correta.

Sobre a progressão por habilitação ou titulação, assinale a alternativa INCORRETA.