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O licenciamento ambiental é:
A Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, foi um marco nacional na definição de:
Considere o seguinte caso: Cecilia, uma chimpanzé que vivia em um zoológico da Argentina, foi o primeiro primata não humano a receber um habeas corpus...
Constitui-se em uma das diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:
São consideradas unidades de conservação, de acordo com a Lei nº 9.804/2000:
Em relação à política ambiental e aos órgãos de gestão ambiental nas esferas federal, estadual e municipal, considere as seguintes afirmativas:1. O Si...
A lei nº 9.433/1997 institui a política nacional de recursos hídricos. Nela estão estabelecidas as competências de cada órgão do poder público. São co...
Por definição, a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recu...
Com base na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar:
No âmbito da Política Nacional de Meio Ambiente, o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – é órgão:
Com base na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, identifique as afirmativas a seguir como verdadeira...