Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204907913Constitui-se em uma das diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:1457941204907913Ano: 2019Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Quatro Barras - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Constitui-se em uma das diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:Ao enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.Ba cobrança pelo uso de recursos hídricos.Ca integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.Do diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos.Eo balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897267Direito AmbientalO Decreto Estadual n.º 5.063/2001 altera o zoneamento ecológico econômico da Área de Proteção Ambiental denominada de APA Estadual do Passaúna. Assina...Questão 457941204897650Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, constitui princípi...Questão 457941204897661Direito AmbientalConforme estabelece a Lei Federal n.º 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qua...Questão 457941204897690Direito AmbientalO licenciamento ambiental é:Questão 457941204898105Direito AmbientalConsidere o seguinte texto: Crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela legislação....Questão 457941204908881Direito AmbientalConforme a Resolução CFBio 374/2015, uma das áreas de atuação do biólogo na gestão ambiental compreende a fiscalização, o monitoramento e o licenciame...Questão 457941204909639Direito AmbientalSobre o Decreto nº 1.819/2011, que trata do Sistema de Licenciamento Ambiental no Município de Curitiba, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F...Questão 457941204909756Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, também chamada de Lei de Crimes Ambientais, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de ...Questão 457941204919560Direito AmbientalConsidere o seguinte texto: O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente...Questão 457941204919615Direito AmbientalO Direito Ambiental, como todo ramo autônomo do Direito, possui seus princípios próprios. Sobre eles, assinale a alternativa correta.