Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204897267O Decreto Estadual n.º 5.063/2001 altera o zoneamento ecológico econômico da Área de Proteção Ambiental denominada de AP...1457941204897267Ano: 2024Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualO Decreto Estadual n.º 5.063/2001 altera o zoneamento ecológico econômico da Área de Proteção Ambiental denominada de APA Estadual do Passaúna. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os instrumentos previstos nesse decreto.ARecomposição Florestal; Potencial Ambiental; e Controle Ambiental.BControle de Poluição Sonora; Potencial Ambiental; e Programa de Exploração da Mineração.CRecomposição Florestal; Licenciamento Ambiental; e Preservação Ambiental.DPrograma de Exploração da Mineração; Licenciamento Ambiental; e Plano de Manejo Florestal Sustentável.EControle de Poluição Sonora; Potencial Ambiental; e Controle Ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897667Direito AmbientalA legislação que prevê as atribuições do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é a:Questão 457941204905452Direito AmbientalA Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, foi um marco nacional na definição de:Questão 457941204909623Direito AmbientalSão consideradas unidades de conservação, de acordo com a Lei nº 9.804/2000:Questão 457941204909756Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, também chamada de Lei de Crimes Ambientais, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de ...Questão 457941204910059Direito AmbientalA Resolução 357 do CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. Ela classifica as águas do...Questão 457941204911957Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 08/01/1997, considere as seguintes afirmativas:1. A cobrança pelo uso de recursos híd...Questão 457941204911959Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), considere as seguintes afirmativas:1. Considerando que o uso prioritário dos...Questão 457941204912321Direito AmbientalNa Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, há duas ...Questão 457941204922619Direito AmbientalDiferentes documentos orientam o percurso das ações educativo-ambientais em âmbito mundial e local. Considerando a natureza dos diferentes documentos,...Questão 457941204923923Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.