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A legislação que prevê as atribuições do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é a:
Considere o seguinte texto: Área de preservação impede progresso em Campo MagroAo contrário de outras cidades da Região Metropolitana de Curitiba, o m...
Sobre o Plano de Saneamento Básico, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) O plano de saneamento básico, ou o eve...
O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) tem como missão “a educação ambiental contribuindo para a construção de sociedades sustentáveis com...
Por definição, a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recu...
É um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
O gerenciamento dos resíduos sólidos no país passa a ter uma nova abordagem técnica com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). S...
O Direito Ambiental, como todo ramo autônomo do Direito, possui seus princípios próprios. Sobre eles, assinale a alternativa correta.
No âmbito da Política Nacional de Meio Ambiente, o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – é órgão:
Na Lei 9.985, de 2000, as unidades de conservação foram divididas em dois grupos com características específicas, denominadas de Unidades de Proteção ...
A Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as di...