Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204919615O Direito Ambiental, como todo ramo autônomo do Direito, possui seus princípios próprios. Sobre eles, assinale a alterna...1457941204919615Ano: 2015Banca: UFPROrganização: COPELDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos do Direito AmbientalO Direito Ambiental, como todo ramo autônomo do Direito, possui seus princípios próprios. Sobre eles, assinale a alternativa correta.AEstá em consonância com a Constituição Federal a taxa ambiental para o desempenho de atividade de fiscalização.BAos Estados-membros compete a definição, em lei estadual, da localização de usinas que operem com reator nuclear.CÉ vedada a degradação do meio ambiente em razão da exploração dos recursos minerais, salvo nos casos previstos em lei e em prol do interesse público, hipótese em que estará desobrigado o poluente à recuperação.DA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar, por serem consideradas como patrimônio nacional, têm sua utilização proibida pela Constituição Federal.EÉ absolutamente vedada a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204907369Direito AmbientalA Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941204909552Direito AmbientalEmpreendimentos e atividades econômicas de grande impacto ambiental demandam estudos preliminares de avaliação de impacto das suas atividades, como et...Questão 457941204910391Direito AmbientalO movimento por Justiça Ambiental promove:Questão 457941204912286Direito AmbientalO Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) tem como missão “a educação ambiental contribuindo para a construção de sociedades sustentáveis com...Questão 457941204912293Direito AmbientalNas últimas décadas, foi definida uma série de acordos internacionais sobre o meio ambiente. Acerca do protocolo de Montreal, assinale a alternativa c...Questão 457941204913064Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar:Questão 457941204913195Direito AmbientalEm relação ao Direito Ambiental, considere as seguintes afirmativas:1. O Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuação: preventiva, reparatóri...Questão 457941204920849Direito AmbientalNa instrução normativa nº 03, de 01 de setembro de 2014, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, estão estabelecidas normas para a...Questão 457941204922630Direito AmbientalAtualmente, a criação das Unidades de Conservação brasileiras é pautada nas metas da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Nesse contexto, um t...Questão 457941204922927Direito AmbientalSobre a “Lei de Crimes Ambientais” (Lei 9.605, de 12/02/1998), considere as seguintes afirmativas:1. No caso de guarda doméstica de espécie silvestre ...