Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204907369A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em relação ao tema, assinale...1457941204907369Ano: 2020Banca: UFPROrganização: COREMU-UFPRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.ASão considerados geradores de resíduos sólidos as pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.BSão instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros, os planos de resíduos sólidos, os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos e o poluidor-pagador e protetor-recebedor.CA logística reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por investir na construção e cuidado dos aterros sanitários.DA logística reversa não é aplicável às lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.EOs serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos devem priorizar a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais, formadas por pessoas físicas de baixa renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204904740Direito AmbientalQuanto à gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos, considere as seguintes afirmativas:1. A elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos é uma ...Questão 457941204908879Direito AmbientalNo Brasil, as unidades de conservação pertencentes ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação são divididas em dois grupos, com características es...Questão 457941204908881Direito AmbientalConforme a Resolução CFBio 374/2015, uma das áreas de atuação do biólogo na gestão ambiental compreende a fiscalização, o monitoramento e o licenciame...Questão 457941204909287Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída por meio da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. A respeito do assunto, consi...Questão 457941204909545Direito AmbientalAcerca das diretrizes gerais aplicáveis à gestão de resíduos sólidos, segundo a Lei Federal n° 12.305, de 02/08/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941204909705Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), considere os seguintes objetivos:1. Valorizar econôm...Questão 457941204912610Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, uma das categorias de unidades de conservação “tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de g...Questão 457941204920846Direito AmbientalO Decreto nº 7.514, de 9 de abril de 2010, sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a serem observ...Questão 457941204920849Direito AmbientalNa instrução normativa nº 03, de 01 de setembro de 2014, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, estão estabelecidas normas para a...Questão 457941204923925Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.