Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204909545Acerca das diretrizes gerais aplicáveis à gestão de resíduos sólidos, segundo a Lei Federal n° 12.305, de 02/08/2010, as...1457941204909545Ano: 2019Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Acerca das diretrizes gerais aplicáveis à gestão de resíduos sólidos, segundo a Lei Federal n° 12.305, de 02/08/2010, assinale a alternativa correta.AA gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos deverão observar a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final.BFabricantes, distribuidores e comerciantes de pneus, baterias, óleos minerais e vegetais deverão estruturar e implementar sistemas de logística reversa, de forma independente do serviço público, para coleta e destinação dos resíduos gerados do uso desse produto por parte do consumidor.CResíduos sólidos urbanos compreendem os resíduos originários de atividades domésticas em residências urbanas e resíduos originários de varrição e limpeza pública.DMunicípios com menos de 20.000 habitantes não necessitam de plano municipal de gestão de resíduos sólidos, ficando a gestão a cargo do Estado.EAterros sanitários e empreendimentos prestadores de serviços públicos de coleta e destinação de resíduos não necessitam de licenciamento ambiental, pois suas atividades estão contempladas nos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897662Direito AmbientalConsidere a situação hipotética abaixo: Na Área de Preservação Ambiental (APA) Estadual do Passaúna, na região do Município de Campo Magro, foi flagra...Questão 457941204897705Direito AmbientalAs áreas de vegetação nativa que podem ser exploradas no Brasil, em especial as florestais, têm sua normatização pautada na Lei de Proteção da Vegetaç...Questão 457941204900086Direito AmbientalA Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Em seu artigo 9º São apresentados os instrumentos ...Questão 457941204902496Direito AmbientalDentre as alternativas a seguir, assinale a que define corretamente o Cadastro Ambiental Rural (CAR).Questão 457941204905452Direito AmbientalA Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, foi um marco nacional na definição de:Questão 457941204909535Direito AmbientalCom base na licença ambiental, que é um instrumento de controle prévio, estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente, conforme Art. 9º da Lei ...Questão 457941204909639Direito AmbientalSobre o Decreto nº 1.819/2011, que trata do Sistema de Licenciamento Ambiental no Município de Curitiba, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F...Questão 457941204909754Direito AmbientalA região litorânea do Estado do Paraná caracteriza-se pela presença exuberante de áreas em bom estado de conservação. Para proteger essas áreas, conta...Questão 457941204920845Direito AmbientalNo processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que causam impactos sobre a fauna silvestre, existem critérios e procedimentos ...Questão 457941204922624Direito AmbientalNo Brasil, depois de promulgada a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA, Lei 9.795/99), foram criadas, respectivamente, nos Ministérios da Edu...