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Sobre o manejo de áreas silvestres, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei n.º 12.651/2012), consideram-se Áreas de Preservação Permanente (APPs) as florestas e demais formas d...
Estudos Ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma...
O Código Florestal brasileiro de 2012 estabelece as faixas marginais consideradas como Áreas de Preservação Permanente, que variam de acordo com a lar...
Em relação aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) descritos conforme artigo 9º da Lei nº 6.938/81, considere as seguintes afirm...
A lei nº 9.433/1997 institui a política nacional de recursos hídricos. Nela estão estabelecidas as competências de cada órgão do poder público. São co...
Sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), considere as seguintes afirmativas:1. Considerando que o uso prioritário dos...
Por definição, a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recu...
Na instrução normativa nº 03, de 01 de setembro de 2014, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, estão estabelecidas normas para a...
De acordo com a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, considere as seguintes atividades:1. Varrição e cole...
Áreas de Preservação Permanente (APP) são áreas estabelecidas pelo novo Código Florestal. Sobre o assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas ...