A Resolução da Diretoria Colegiada n.º 222/2018 da Anvisa regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de ...

A Portaria de Consolidação n.º 02/2017 estabelece normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com esse doc...

Sobre a Fiscalização da Gestão da Saúde, presente na Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, o Poder Legislativo, diretamente ou com o aux...

A Reforma Sanitária Brasileira foi um movimento aglutinador da área da saúde que também tinha como objetivo a luta pela redemocratização do país. Leva...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A respeito do assunto, con...

Considerando a importância do correto gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (GRSS), assinale a alternativa correta.

A inclusão das ações de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família (ESF) apresenta alguns objetivos principais. Identifique como verdadeiros (V) os ob...

A Lei Complementar 141/2012, regulamenta sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em a...

Sobre o disposto na NOB – SUS 1/96, assinale a alternativa correta.

A Lei 8.142/90 definiu as formas do controle social no SUS. Assinale a alternativa correta quanto ao que ela determina.

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) são definidos na Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999....