Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204923834A Lei 8.142/90 definiu as formas do controle social no SUS. Assinale a alternativa correta quanto ao que ela determina.1457941204923834Ano: 2015Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Matinhos - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Lei 8.142/90 definiu as formas do controle social no SUS. Assinale a alternativa correta quanto ao que ela determina.AAs conferências de saúde devem ser convocadas anualmente pelo Ministério da Saúde.BA representatividade das diferentes categorias deve obedecer obrigatoriamente à mesma proporção nos níveis federal/estadual e municipal.COs conselhos locais de saúde têm caráter fiscalizador quanto às Unidades Básicas.DOs conselheiros serão eleitos por voto direto na comunidade.EOs secretários de saúde têm assento obrigatório no Conselho Nacional de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204898868Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada n.º 222/2018 da Anvisa regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde e dá outras ...Questão 457941204898944Direito SanitárioA Atenção Primária à Saúde (APS), também chamada de Atenção Básica (AB), desenvolve ações de diferentes complexidades no território. É correto afirmar...Questão 457941204906000Direito SanitárioA respeito da vigilância em saúde, é correto afirmar:Questão 457941204914248Direito SanitárioA Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de re...Questão 457941204915453Direito SanitárioSobre diferentes leis federais, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.1. Lei Federal 5.517 (1968).2. L...Questão 457941204917825Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta doenças todas de notificação compulsória imediata.Questão 457941204921535Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, além da atenção básica, para ser instituída, uma “região de saúde” deve abranger um rol míni...Questão 457941204921541Direito SanitárioDe acordo com a Resolução 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde, são competências de todo Conselho de Saúde:1. Realizar a gestão dos serviços de saúd...Questão 457941204921987Direito SanitárioQuanto às atribuições comuns do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei 8.080/1990, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exerce...Questão 457941204924182Direito SanitárioA vigilância sanitária (VISA) é definida como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas...