A respeito da vigilância em saúde, é correto afirmar:

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como princípios a universalidade, a equidade e a integralidade, alé...

O Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe que a Relação Nacional de Medicamentos...

A Resolução da Diretoria Colegiada n.º 222/2018 da Anvisa regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde e dá outras ...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...

A Lei n.º 8.080 de 19/09/90, no artigo 9.º, define que “A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Con...

A Lei nº 8.080/90, em seu artigo 3º, define que os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país. São alguns dos fenômenos determ...

Sobre os processos regulatórios para referenciar pesquisas que envolvem seres humanos, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.142/90, em seu artigo 1º, parágrafo 2º, trata do Conselho da Saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de ...

Com relação às leis federais abaixo, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) A Lei Federal 8.142 (1990) dispõe sob...

Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do SUS se norteia pelos seguintes princípios doutrinários: