A respeito de intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.112/1990 regula o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou q...

Sobre as modalidades e tipos de licitação, assim como as hipóteses de dispensa e inexigibilidade, analise as afirmações a seguir e identifique quais s...

Em conformidade à Lei n.º 8.112/90 e jurisprudência correlata, assinale a alternativa correta.

Em relação aos princípios fundamentais da Administração Pública, é correto afirmar:

A licença para tratar de interesses particulares do servidor público civil da União pode ser concedida pelo prazo máximo de:

A Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, incluiu na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro disposições sobre segurança jurídica e eficiênci...

NÃO constitui hipótese de vacância do cargo público:

Com base no Contrato de Concessão nº 46/99 – ANEEL, é facultado às Concessionárias:1. contratar a elaboração do projeto de distribuição de energia a s...

A Lei 8.666/93, em seu artigo 6º, traz a definição de diversos termos. Numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da es...

Com base na Lei 8.666/93, considere as seguintes afirmativas:1. É dispensável a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta...