Sobre os elementos da relação jurídica, assinale a alternativa correta:

A respeito do Direito Civil Brasileiro, desde suas origens no Direito Romano até a contemporaneidade, assinale a alternativa correta.

Francisco Amaral (2000) define sujeitos de direito como aqueles que compõem o elemento subjetivo das relações jurídicas. Eles são titulares de direito...

Considere o seguinte texto: Situações comuns ocorrem, como a de surpreender o titular do bem um estranho invadindo seu imóvel, ou tentando arrombar a ...

A Lei de Introdução ao Código Civil contém normas sobre normas, assinalando-lhes a maneira de aplicação e entendimento, predeterminando as fontes de d...

Mário e Leonardo, pai e filho, respectivamente, são fãs de montanhismo. Numa tentativa de escalada, sofrem um grave acidente, vindo ambos a falecer. N...

Amâncio deve quantia em dinheiro para Patrícia. Como Amâncio não quita a dívida no prazo estipulado, Patrícia ameaça de morte o seu filho. Diante diss...

Romário e Flávia estão noivos e desejam celebrar casamento. Para tanto, resolvem fazer um pacto antenupcial. Levando em consideração o assunto, assina...

João oferta um bem móvel em penhor, como garantia de uma dívida. Caso ele venha a se tornar inadimplente, levando-se em consideração o caso sintetizad...

Acerca da disciplina das pessoas jurídicas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Sobre os defeitos do negócio jurídico, conforme dispostos no Código Civil, assinale a alternativa correta.