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A Resolução CNE/CP n.º 01/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, foi alterada pela Lei n.º 11.645/2008, cujo artigo 26-A designa que, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa correta.