A violência contra as mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo-as ...

Em relação às leis de incentivo à cultura, é correto afirmar:

As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de g...

Nos termos do Estatuto da Universidade Federal de Roraima - UFRR é INCORRETO afirmar:

Acerca do que dispõe o Estatuto da Universidade Federal de Roraima sobre o Corpo Técnico Administrativo, indique a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Federal n.º 13.022/2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta.

Com relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência municipal, e à Lei Complementar 116/2003, assinale a alternativa corr...

Conforme previsto na Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, a permanência por mais de vinte e quatro meses contínuos sem atuação no mercado...

Com base na Lei nº 9.427/1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e disciplina o regime das concessões de serviços públicos d...

O Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações tem como objetivo:

Com base na Lei nº 13.022, de 08/08/2014, considere as seguintes afirmativas:1. Municípios limítrofes podem, mediante consórcio público, utilizar, rec...