São pessoas inimputáveis, EXCETO aquelas:

Se uma pessoa vier a ser obrigada a fazer (ou parar de fazer) alguma coisa, que não está prevista em lei, caracteriza:

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o disposto na Lei nº 8.072/1990, assinale a alternativa que reúne apenas crimes considerados hediondos.

Sobre a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), foi recentemente alterada com vistas a autorizar a aplicação de medida protetiva de urgê...

O Código Penal estabeleceu no artigo 59 diversos critérios para a fixação da pena, tais como culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias e co...

Auxiliar autor de crime a fugir configura crime de:

Considere os seguintes situações: I - Funcionário público simula viagem para receber dinheiro referente a diárias.II - Empresário oferece valor em din...

Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Sobre o conceito de funcionário público para fins penais, assinale a alternativa INCORRETA.