Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Considere o seguinte caso: uma mulher, que sempre trabalhou durante sua vida adulta, depois de casar foi impedida pelo marido de continuar trabalhando...

Em consonância à Lei n.º 11.343/2006, o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad):

Sobre os tipos penais previstos na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), e considerando a interpretação que lhes é dada pelo STJ, assinale a alternativa...

A nova lei de abuso de autoridade (Lei 13.869/19) trouxe inovações consideráveis. A legislação anterior, existente desde 1965, visava exclusivamente o...

Assinale a alternativa que contém três excludentes de ilicitude (causas de exclusão ou excludentes de antijuridicidade).

Mãe leva filho ao serviço de saúde relatando que um homem fez exposição de seus órgãos genitais ao seu ele e ela estava muito preocupada. Ao exame fís...

O Código Penal, em seu Título XI, trata dos crimes contra a Administração Pública. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas:1. Cometerá crime ...

Relação de causalidade é o liame ou vínculo de causa e efeito entre atos passíveis de serem imputados ao suspeito de determinado delito e seu resultad...

Considere que o Sr. Fulano de Tal, servidor público, que se encontra em férias, pega “emprestado” o veículo de sua repartição para utilizar durante as...

Considere os seguintes situações: I - Funcionário público simula viagem para receber dinheiro referente a diárias.II - Empresário oferece valor em din...