Cada domínio do Direito tem um conjunto de normas que tem como objetivo garantir a segurança jurídica, e muitas dessas n...

Considere o seguinte caso hipotético: A.J. e B.J são irmãos gêmeos com 17 anos de idade. Em certa ocasião, após uma discussão, B.J. atacou A.J. com um...

Durante um acalorado debate motivado por questões políticas, X.X. afirmou, de dedo em riste, que Y.Y. era um “tremendo corrupto metido a santo, um bai...

Considere o seguinte caso hipotético: Z.Z. é um simplório dono de uma pequena e antiga padaria no bairro onde vive. De longa data, Z.Z. faz bolos enfe...

Sobre o conceito analítico de crime, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição da República proíbe as penas de morte (salvo em caso de guerra declarada) e as consideradas cruéis (art. 5º, inc. XLVII, alíneas ‘a’ e ...

Considere que o Sr. Fulano de Tal, servidor público, que se encontra em férias, pega “emprestado” o veículo de sua repartição para utilizar durante as...

De acordo com o Código Penal e a interpretação dos tribunais, a exigência ou solicitação de quantia de dinheiro para “furar a fila” de atendimento no ...

“Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fins de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer priv...

Com relação aos crimes contra a fé pública, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.1. Falsificação de d...