A Bacia Hidrográfica Litorânea é uma das dezesseis bacias hidrográficas e, também, uma das doze unidades hidrográficas d...

A Revolução Industrial trouxe um aumento da queima de combustíveis fósseis pelos motores, bem como a combustão e a expansão das indústrias siderúrgica...

São objetivos da Política de Meio Ambiente do Município de Quatro Barras:

Sobre o disposto nas Resoluções CONAMA n° 357/2005 e n° 430/2011, que dispõem sobre a classificação de corpos de água e diretrizes ambientais para o s...

A Resolução 357 do CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. Ela classifica as águas do...

Dentre as ferramentas de conservação e controle de populações e comunidades de peixes, destaca-se a instrução normativa nº 43, de 2004, do IBAMA, que ...

Nas últimas décadas, foi definida uma série de acordos internacionais sobre o meio ambiente. Acerca do protocolo de Montreal, assinale a alternativa c...

A Lei n° 9.433, de 8 janeiro de 1997, dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Sobre o assunto, c...

O Decreto nº 7.514, de 9 de abril de 2010, sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a serem observ...

De acordo com a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, entende-se por ...

A Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no seu Capítulo III, trata das categorias de unidades de conservação, dividindo as em dois grupos, com caracte...