Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Considerando as modalidades, o não cumprimento e a transmissão das obrigações no Código Civil, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à personalidade e capacidade das pessoas naturais, é INCORRETO afirmar que:

Os direitos da personalidade podem ser definidos como direitos subjetivos, que têm por objeto os bens e valores essenciais da pessoa em seu aspecto fí...

O negócio jurídico pode ser classificado das seguintes maneiras, EXCETO:

Ante casos omissos, o magistrado tem a possibilidade de utilizar a equidade, uma vez que a Lei de Introdução ao Código Civil estabelece a obrigatoried...

Afrânio, renomado cientista, ofereceu seu corpo para estudo após a sua morte. Para tanto, registrou sua vontade em cartório. Todavia, três anos após o...

Alfredo, por ter desaparecido de seu domicílio há tempos, teve sua ausência declarada judicialmente. Sabe-se que ele tem dois filhos com Joana, com qu...

Amâncio deve quantia em dinheiro para Patrícia. Como Amâncio não quita a dívida no prazo estipulado, Patrícia ameaça de morte o seu filho. Diante diss...

Os elementos essenciais do contrato de compra e venda são:

Sobre a herança jacente no direito das sucessões, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Diz-se jacente a herança...