Sobre a interrupção da prescrição, é INCORRETO afirmar:

A classificação do negócio jurídico pode ser categorizado das seguintes maneiras, EXCETO:

Tendo em vista as disposições do Código Civil sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

O sistema jurídico não é completo, mas é completável uma vez que o próprio direito supre seus espaços vazios, seja com a aplicação de normas, seja com...

A divisão do direito civil em uma parte geral e uma parte específica se dá a partir do método científico-racional, ou sistema germânico. A parte geral...

Determinado advogado tinha por hábito celebrar contratos de honorários com seus clientes inserindo uma cláusula explicativa da inadimplência. Naquele ...

Marta, síndica do Condomínio Portal da Luz, tornou-se conhecida entre os moradores por aplicar multas infundadas e exigir obrigações não previstas em ...

A Teoria Geral dos Contratos, para o Direito Civil, representa um marco teórico, principio lógico e normativo. Dela nascem muitas outras espécies de c...

Durante o jogo entre as seleções do Brasil e da Costa Rica ocorrido na Copa do Mundo FIFA 2018, Marco Aurélio, torcedor fanático, começou a sentir for...

Acerca da disciplina das pessoas jurídicas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Sobre a obrigação de indenizar e a indenização no direito civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.