A classificação do negócio jurídico pode ser categorizado das seguintes maneiras, EXCETO:

Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta com relação às pessoas naturais.

Levando em consideração a classificação do bem jurídico, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um bem imóvel por natureza, um por ace...

Para Francisco Amaral, o objeto da relação jurídica é tudo o que pode se submeter ao poder dos sujeitos de direito, como instrumento de realização de ...

Segundo o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), ordinariamente quando cessa a menoridade, a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da ...

Sobre os elementos da relação jurídica, assinale a alternativa correta:

Tendo em vista as disposições do Código Civil sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

A posse é abordada em alguns dispositivos do Código Civil. Sobre o tema, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) A...

Considere os seguintes tópicos: I - Dotação especial de bens destinados a finalidades específicas previstas em lei como, por exemplo, educação e saúde...

Assinale a alternativa correta sobre o tema da responsabilidade civil no direito brasileiro.

Sobre a herança jacente no direito das sucessões, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Diz-se jacente a herança...