O servidor público adquire a estabilidade após o período de:

Considere os seguintes itens:1. Direito adquirido.2. Ato jurídico perfeito.3. Coisa julgada.Assinale a alternativa que contempla preceito(s) constituc...

Conforme o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...

O controle externo da Administração Pública é exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio dos Tribunais de Contas. Sobre o tema, considere as segui...

De acordo com a Constituição Federal e entendimentos do Supremo Tribunal Federal a respeito da segurança pública, suas competências, estrutura e carre...

A respeito da defesa dos estados, das instituições democráticas e da organização da segurança pública, assinale a alternativa correta.

A respeito da competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar, conforme o art. 24 da Constituição Federal, considere...

Sobre controle de constitucionalidade no Brasil, considere as afirmativas abaixo:1. Há controle de constitucionalidade difuso.2. Há controle de consti...

A Constituição da República de 1988 veicula Direitos e Garantias Fundamentais em seu Título II, dispondo sobre direitos e deveres individuais e coleti...

Considerando o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado em relação à educação:

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvi...