Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204905615De acordo com a Constituição Federal e entendimentos do Supremo Tribunal Federal a respeito da segurança pública, suas c...1457941204905615Ano: 2021Banca: UFPROrganização: Polícia Civil - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaDe acordo com a Constituição Federal e entendimentos do Supremo Tribunal Federal a respeito da segurança pública, suas competências, estrutura e carreira, assinale a alternativa correta.ACompetem às polícias civis a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.BAos policiais civis e militares, assim como a outros servidores públicos estaduais, é assegurado o direito a greve e sindicalização.CCompete à polícia civil a apuração de infrações penais contra a ordem pública e social que tenham repercussão interestadual.DO regime de subsídio aplicável aos servidores da segurança pública veda o escalonamento da carreira em diversas classes e referências.EA lei estadual que cria progressão vertical da carreira de investigador para a de delegado viola a Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897148Direito ConstitucionalSobre as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com os artigos 22 e 24 da Constituição Federal brasileira de 1988, assina...Questão 457941204897424Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que a educação é direito de todos e que é dever do Estado e da família incentivá-l...Questão 457941204907680Direito ConstitucionalA aposentadoria compulsória é prevista há longo tempo na legislação pertinente aos regimes próprios de previdência, visando a renovação dos quadros da...Questão 457941204907694Direito ConstitucionalAs Constituições consistem na norma fundamental de um determinado Estado, prevendo, essencialmente, a forma de estruturação do exercício dos poderes p...Questão 457941204907695Direito ConstitucionalA organização do Estado brasileiro é tema complexo, tendo em vista que todas as entidades da Federação (União Federal, Estados, Distrito Federal e os ...Questão 457941204907701Direito ConstitucionalO Processo Legislativo é descrito na Constituição Federal de 1988, visto que as condições para o exercício da legislação consistem em um dos principai...Questão 457941204907705Direito ConstitucionalA investidura em cargo público efetivo é regida por normas de Direito Público, conhecidas como normas estatutárias, que exigem diversas condutas dos s...Questão 457941204911354Direito ConstitucionalSegundo o texto expresso da Constituição da República de 1988, o regime jurídico de proteção ao meio ambiente é compreendido por algumas característic...Questão 457941204917710Direito ConstitucionalSobre os remédios constitucionais previstos pela Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941204920292Direito ConstitucionalA Constituição brasileira promulgada em 1988, no título que trata da Ordem Social, no capítulo denominado "Da família, da criança, do adolescente e do...