Sobre o tema da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.

O negócio jurídico pode ser classificado das seguintes maneiras, EXCETO:

Considere o seguinte texto: Situações comuns ocorrem, como a de surpreender o titular do bem um estranho invadindo seu imóvel, ou tentando arrombar a ...

Revogar, no âmbito jurídico, é tornar sem efeito uma norma, retirando sua obrigatoriedade. Sobre o tema, é correto afirmar que a revogação de uma norm...

O conceito de segurança jurídica designa um amplo conjunto de ideias e conteúdos. Faz parte do conceito de segurança jurídica:1. A existência de insti...

Após herdar uma sociedade empresária de seu pai, determinado sucessor começou a tomar contato com a administração de um hospital. O empreendimento era...

A Teoria Geral dos Contratos, para o Direito Civil, representa um marco teórico, principio lógico e normativo. Dela nascem muitas outras espécies de c...

Amâncio deve quantia em dinheiro para Patrícia. Como Amâncio não quita a dívida no prazo estipulado, Patrícia ameaça de morte o seu filho. Diante diss...

Acerca da prescrição, assinale a alternativa correta.

Considere os seguintes tópicos: I - Dotação especial de bens destinados a finalidades específicas previstas em lei como, por exemplo, educação e saúde...

Sobre as pessoas jurídicas no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.