Sobre as pessoas jurídicas no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

Levando em consideração a classificação do bem jurídico, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um bem imóvel por natureza, um por ace...

Francisco Amaral define sujeitos de direito como sujeitos que compõem o elemento subjetivo das relações jurídicas. Eles são titulares de direitos e de...

Com relação às disposições gerais sobre os contratos previstas no Código Civil, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativa...

A relação jurídica é o vínculo entre pessoas, a partir do qual uma pode pretender um bem a que outra é obrigada. São elementos da relação jurídica: su...

O Código Civil contém duas partes, a parte geral, que se baseia nos elementos do direito subjetivo, e a parte especial. A parte geral do Código Civil ...

Após herdar uma sociedade empresária de seu pai, determinado sucessor começou a tomar contato com a administração de um hospital. O empreendimento era...

Sobre os direitos de vizinhança, considere as seguintes afirmativas:1. Quando as águas, artificialmente levadas ao prédio superior, ou aí colhidas, co...

Mário e Leonardo, pai e filho, respectivamente, são fãs de montanhismo. Numa tentativa de escalada, sofrem um grave acidente, vindo ambos a falecer. N...

Leonel faleceu em decorrência de acidente automobilístico. Deixou cinco filhos e cônjuge. Tendo em vista o relacionamento muito difícil com o pai fale...

João oferta um bem móvel em penhor, como garantia de uma dívida. Caso ele venha a se tornar inadimplente, levando-se em consideração o caso sintetizad...