A relação jurídica é o vínculo entre pessoas, a partir do qual uma pode pretender um bem a que outra é obrigada. São ele...

De acordo com o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2001), é considerada pessoa jurídica de direito público interno:

Para Francisco Amaral, o objeto da relação jurídica é tudo o que pode se submeter ao poder dos sujeitos de direito, como instrumento de realização de ...

Sobre os elementos da relação jurídica, assinale a alternativa correta:

Levando em consideração as normas contidas no novo texto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Com relação às disposições gerais sobre os contratos previstas no Código Civil, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativa...

Sobre as lacunas no direito brasileiro, considere as afirmativas abaixo:1. Lacuna ocorre quando há duas normas contraditórias no mesmo ordenamento jur...

O sistema jurídico não é completo, mas é completável uma vez que o próprio direito supre seus espaços vazios, seja com a aplicação de normas, seja com...

Amâncio deve quantia em dinheiro para Patrícia. Como Amâncio não quita a dívida no prazo estipulado, Patrícia ameaça de morte o seu filho. Diante diss...

O site nacional Domínio Público é uma biblioteca digital desenvolvida em software livre, oferecendo acesso gratuito a obras que já caíram em domínio p...

Acerca da personalidade e da capacidade no Código Civil, assinale a alternativa correta.