NÃO corresponde a um dos cinco agrupamentos que estruturam o Quadro Próprio Geral dos Servidores do Município de Araucár...

Assinale a alternativa que corresponde a um objetivo básico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro (Lei Municipal n.º 717/2012).

A Lei Municipal n.º 728/2012 de Campo Magro dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, indicando que a cidade de...

Compete à Câmara Municipal de Almirante Tamandaré legislar privativamente sobre:

De acordo com o art. 8 º da Lei Municipal n.º 1.167/2010, que cria a Guarda Municipal do Município de Colombo, são competências atribuídas ao Superint...

Sobre a gestão municipal das informações em saúde, de acordo com a Lei Municipal n.º 9.000/1996, que institui o Código de Saúde de Curitiba, assinale ...

Sobre o Código de Posturas do Município de Quatro Barras, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Lei Municipal nº 9.806, de 03/01/2000, que instituiu o Código Florestal do município de Curitiba, identifique como verdadeiras (V) ou fals...

No Município de Quatro Barras, a Lei complementar nº 4/2007 refere-se ao Código de:

Conforme a Lei nº 1/1969, que instituiu o Código Tributário e o Código de Posturas do Município de Matinhos, integram o sistema tributário do municípi...

Com base na Lei orgânica do município de Matinhos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Os currículos escolares...