O parâmetro de magnitude para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória deve:

A Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada na Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025, objetiva assegurar a humanização do ...

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como princípios a universalidade, a equidade e a integralidade, alé...

O Decreto n.º 7.508/2011 regulamenta a Lei n.º 8.080/1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a ...

Tratar as pessoas conforme suas necessidades, fazer justiça, mais que tratar as pessoas igualmente, é agir de forma justa, reduzindo as desigualdades ...

Sobre o Decreto estadual n.º 5.711/2002, que regula a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado do Paraná, co...

Segundo a Lei n.º 8.080, de 1990, “Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância sanitár...

Durante os oito anos de presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Sistema Único de Saúde passou por avanços e retrocessos. Com relação a...

A Lei 8.142/1990, que “dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS”, estabelece, em todas as esferas de govern...

A Lei 8.080/1990, nos artigos 16, 17 e 18, dispõe sobre as competências de cada um dos entes federados na gestão e operacionalização do SUS. Acerca di...

Sobre o disposto na NOB – SUS 1/96, assinale a alternativa correta.