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A Resolução do COFFITO nº 81, de 09 de maio de 1987, trata entre, outros assuntos, do exercício profissional do terapeuta ocupacional. Com relação à competência desse profissional, tratada no artigo 1º da referida resolução, considere as seguintes ações:
1. Elaborar o diagnóstico terapêutico-ocupacional, compreendido como avaliação cinético-ocupacional.
2. Prescrever, baseado no constatado na avaliação físico-mental-social, as condutas próprias da Terapia Ocupacional, qualificando-as e quantificando-as.
3. Atribuir ou delegar funções de sua exclusividade e competência no exercício da Terapia Ocupacional.
4. Ordenar todo processo terapêutico, fazer sua indução no paciente em nível individual ou de grupo e dar alta nos serviços de Terapia Ocupacional.
São de competência do terapeuta ocupacional: