Acerca dos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta.

Conforme o Código de Processo Civil em vigor, o município será representado em juízo (ativa e passivamente) por seu prefeito, procurador ou por Associ...

Considerando a hipótese de uma demanda pleiteando danos materiais em face de um município e tendo em vista a regulamentação dos prazos processuais no ...

A Ação Rescisória é ação de conhecimento, de natureza constitutiva negativa, que se destina a desconstituir a coisa julgada nas hipóteses de rescindib...

Sentença é o pronunciamento do juiz por meio do qual, com fundamento nos artigos 485 e 487 do Código de Processo Civil, põe-se fim à fase cognitiva do...

No que tange às normas processuais civis sobre competência e incompetência, assinale a alternativa correta.

Na execução por quantia certa, se a penhora houver recaído sobre dinheiro, chega-se mais rapidamente ao final da execução. Recaindo a penhora sobre ou...

A preclusão é a perda de uma faculdade processual em virtude da conduta omissiva ou comissiva da parte. Sobre a preclusão, identifique como verdadeira...

Sobre a competência do Poder Judiciário brasileiro, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) A ação proposta perant...

Sobre a ação rescisória, é correto afirmar:

Em relação às audiências previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar: