A Lei 8.112/90, em seu artigo 116, aduz que é um dever do servidor, dentre outros,

Ao servidor público federal é proibido

O servidor público federal efetivo e estável que após nomeação, posse e exercício em outro cargo público efetivo for reprovado no estágio probatório d...

Astrogildo, servidor público federal da UFRRJ, no exercício de suas funções, deixou de prestar contas quando estava obrigado a fazer. De acordo com a ...

Um indivíduo que não se apresentar para posse no prazo de 30 (trinta) dias da publicação do ato de provimento

A nova lei de licitações, Lei nº 14.133/21, em prol da consensualidade e cooperação, instituiu uma nova modalidade de licitação denominada

Conforme o rol taxativo da Lei nº 8.112/90, é proibido aos servidores públicos

Sobre a responsabilidade do servidor público regido pela Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos civis federais, assinale a alternativa correta.

Um servidor lotado na UFRRJ sofreu um acidente vascular cerebral e, com isso, apresentou limitações físicas. Houve uma avaliação pela junta médica ofi...

À luz das disposições da Lei nº 8.112/1990, o servidor precisará aguardar o término do estágio probatório para poder usufruir da