Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204924932Sobre a Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital), assinale a única alternativa correta em relação aos componentes ess...1457941204924932Ano: 2023Banca: UFRRJOrganização: UFRRJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.129/2021 - Diretrizes para Governo DigitalSobre a Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital), assinale a única alternativa correta em relação aos componentes essenciais para a prestação digital dos serviços públicos.AA Base Nacional de Serviços Públicos deve ser estabelecida pelo Poder Legislativo.BA Carta de Serviços ao Gestor Público é um componente essencial para prestação digital dos serviços púbicos.CO ente federado deve disponibilizar as informações sobre a prestação de serviços públicos em formato sigiloso.DA Plataforma de Governo Digital deve apresentar um painel de monitoramento do desempenho dos serviços públicos.EO painel de monitoramento do desempenho dos serviços públicos deve apresentar a quantidade de solicitações concluídas mensalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204924776Legislação FederalConsiderando o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, é correto afirmar queQuestão 457941204924798Legislação FederalEm conformidade à Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar queQuestão 457941204924929Legislação FederalNos termos da Lei 14.129/2021, fica estabelecido como suficiente para identificação do cidadão, nos bancos de serviços públicos, o número de inscrição...Questão 457941204924934Legislação FederalO Decreto nº 9.203/17, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional, dispõe que são pr...Questão 457941204925227Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei de Acesso à informação – LAI, compreende o direitoQuestão 457941204925686Legislação FederalSegundo a Lei no 11.091/2005, o servidor público federal técnico-administrativo em educação,Questão 457941204925697Legislação FederalSegundo a Lei no 11.091/2005, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados aoQuestão 457941204925699Legislação FederalA UFRRJ, autarquia encarregada de prestar serviço para a sociedade na área de educação, distribuiu competências, dentro de sua estrutura interna, com ...Questão 457941204925707Legislação FederalPassados 18 meses de efetivo exercício, um servidor técnico-administrativo em educação regido pela Lei nº 11.091 de 2005 obtém certificação em program...