Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204925697Segundo a Lei no 11.091/2005, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados...1457941204925697Ano: 2015Banca: UFRRJOrganização: UFRRJDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Segundo a Lei no 11.091/2005, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados aoAMinistério da Fazenda que tenham por atividade-meio o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, pesquisa, extensão e finanças e que integram o Sistema Financeiro Nacional.BMinistério da Educação que tenham por atividade-meio o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, pesquisa, extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.CMinistério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, pesquisa, extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.DMinistério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, pesquisa, extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino, Pesquisa e Extensão.EMinistério da Ciência e Tecnologia que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, pesquisa, extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204924776Legislação FederalConsiderando o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, é correto afirmar queQuestão 457941204924798Legislação FederalEm conformidade à Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar queQuestão 457941204924929Legislação FederalNos termos da Lei 14.129/2021, fica estabelecido como suficiente para identificação do cidadão, nos bancos de serviços públicos, o número de inscrição...Questão 457941204924932Legislação FederalSobre a Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital), assinale a única alternativa correta em relação aos componentes essenciais para a prestação digit...Questão 457941204924934Legislação FederalO Decreto nº 9.203/17, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional, dispõe que são pr...Questão 457941204925227Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei de Acesso à informação – LAI, compreende o direitoQuestão 457941204925686Legislação FederalSegundo a Lei no 11.091/2005, o servidor público federal técnico-administrativo em educação,Questão 457941204925699Legislação FederalA UFRRJ, autarquia encarregada de prestar serviço para a sociedade na área de educação, distribuiu competências, dentro de sua estrutura interna, com ...Questão 457941204925707Legislação FederalPassados 18 meses de efetivo exercício, um servidor técnico-administrativo em educação regido pela Lei nº 11.091 de 2005 obtém certificação em program...