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De acordo com o artigo 2º da Lei nº 13.005/2014, são consideradas diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), assinale a alternativa que completa correta e resp...
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas abaixo.Para a efetivação de seus objetivos, as propostas pedagógicas das inst...
A LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 9º, que trata da organização da educação nacional, diz que a União terá a incumbência de elaborar o Plano Nac...
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), é estabelecido que a educação, dever da família e do Esta...
A gestão democrática na escola consiste em um exemplo de gestão que busca a participação do coletivo no momento de realizar determinadas ações na inst...
Considerando que a educação é um ato intencional com propósitos definidos para serem realizados em um tempo determinado, garantir o bom uso do tempo, ...
Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 1996) a inclusão do Capítulo V–A (Lei nº 14.191, de 2021), que versa a respeito da edu...
De acordo com as teorizações contemporâneas que problematizam a cultura escolar, a escola é um espaço que se constrói entre permanências e transformaç...
Assinale a alternativa que não expressa uma premissa básica do processo de planejamento participativo, conforme Gandin (2008; 2014).
O trabalho coletivo é necessário para que os sistemas induzam e estimulem as linhas de ação coletivas nas escolas, intencionalmente voltadas para a co...