Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204932373Sobre a isenção de imposto de renda da pessoa física ou portador de moléstia grave, concedida pelo governo federal, assi...1457941204932373Ano: 2024Banca: UFUOrganização: UFUDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Isenção FiscalSobre a isenção de imposto de renda da pessoa física ou portador de moléstia grave, concedida pelo governo federal, assinale a alternativa INCORRETA.AA isenção será concedida com base na patologia descrita pelo médico assistente em relatório médico datado.BSão isentos os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional.CCardiopatia grave, cegueira (inclusive monocular), nefropatia grave, hanseníase são exemplos de doenças que dão direito à isenção de imposto de renda.DO direito à isenção se inicia na data constante no laudo, caso a doença tenha se iniciado após a aposentadoria. Se ocorrer o contrário, o direito à isenção se inicia na data da aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204934192Direito TributárioCom base no Sistema Tributário Nacional vigente, analise as afirmativas abaixo.I. O tributo tem por fato gerador uma situação independentemente de qua...Questão 457941204934193Direito TributárioA discriminação das rendas tributárias no Brasil é estabelecida pela Constituição da República e representa a partilha do poder tributário e a distrib...