São Programas oficiais de fomento à cultura propostos pela Universidade Federal de Uberlândia, EXCETO:

O Decreto N° 11.529, de 16/05/2023, institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (SITAI) e ...

A Lei N° 12.527, de 18/11/2011, comumente conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União...

É uma das instâncias de articulação, pactuação e deliberação dos sistemas de cultura. São colegiados de caráter permanente, consultivos e deliberativo...

Considerando a Resolução nº 13/2019, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Uberlândia (Consun/UFU), a Política de Cultura da UFU é orie...

O Governo Federal criou a Lei de Incentivo à Cultura (também conhecida como Lei Rouanet) com o objetivo de fomentar a produção cultural em todo o país...

A Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), é o principal mecanismo de apoio cultural do Brasil. Nos 27 primeiros anos desta Lei, foram realizados mai...

O processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração d...

Com o Estatuto da Terra, lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964, foi criado oficialmente o Cadastro Rural no Brasil. O SNCR – Sistema Nacional de Ca...

A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, define as autoridades competentes para a classificação do sigilo de informações no grau ultrassecr...

Em relação a conceitos presentes na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa INCORRETA.