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Assinale a alternativa que apresenta o significado CORRETO da sigla CGEN:
Considerando a Resolução CONFEA n° 218, de 29 de junho de 1973, que discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arqu...
Em relação à modalidade de fomento cultural proposta pelas leis de incentivo, a partir de reflexão de Rubim (2017), é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma política ou programa passível de imple...
A partir da década de 1990, o fomento à cultura no Brasil passou a ser caracterizado, principalmente, por meio das leis de incentivo fiscal, que objet...
A respeito da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, assinale a afirmativa INCORRETA:
Embasando-se na Lei nº 13.185, de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying), analise as afirmativas a seguir sobre...
De acordo com a Lei nº. 11.091/2005, a Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classifi...
A Lei n°. 10.887/2004 estabelece os critérios para apuração de proventos de aposentadorias concedidas de acordo com o art. 2° da Emenda Constitucional...
Em relação ao Incentivo à Qualificação, de acordo com a Lei n°. 11.091/2005, analise as seguintes afirmativas:I. Os percentuais de Incentivo à Qualifi...
Em relação à Estrutura do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), estabelecido pela Lei n°. 11.091/2005, considere ...