Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204940487A Lei nº 12.010/2009 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA para aperfeiçoar a garantia do direito à convi...1457941204940487Ano: 2025Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaA Lei nº 12.010/2009 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA para aperfeiçoar a garantia do direito à convivência familiar. Qual foi um dos principais avanços trazidos por essa lei em relação ao acolhimento?ADeterminou que a falta de recursos materiais constitui motivo suficiente para a suspensão do poder familiar e o imediato acolhimento da criança.BProibiu a participação de parentes no processo de guarda, priorizando sempre o acolhimento institucional em abrigos.CEstabeleceu a obrigatoriedade da elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) e a reavaliação periódica da medida de acolhimento para evitar a institucionalização prolongada.DEliminou a necessidade de oitivas das crianças e adolescentes nos processos judiciais que lhes dizem respeito.EExtinguiu o cadastro nacional de adoção, permitindo que cada abrigo gerencie suas próprias listas de pretendentes sem fiscalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204939238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marcos Vinícius, adolescente, discutia com sua mãe sobre um dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele afirmava ter...Questão 457941204942850Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 12.852/2013, conhecida como Estatuto da Juventude, foi sancionada com o objetivo de estabelecer direitos e políticas públicas específ...Questão 457941204943627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A família é a primeira instância de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Acerca desse tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras,...Questão 457941204943738Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) consta dentre os direitos à liberdade, o seguinte aspecto, assinale a alternativa COR...Questão 457941204945381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as ...Questão 457941204945481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação é um direito fundamental assegurado a crianças e adolescentes, com garantia de ...Questão 457941204946768Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade compreende:Questão 457941204947551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é um marco legal que visa proteger os direitos fun...Questão 457941204948980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria Cecília discordou dos critérios avaliativos adotados pelo professor Moacir e foi conversar com ele. Após a conversa, Maria Cecília ficou frustra...Questão 457941204954722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente correlacionando com o tema do presente certame: os direitos...