De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação é um direito fundamental assegurado a crianças e ...

Embora o foco seja o idoso, o Orientador Social deve compreender o sistema de garantia de direitos como um todo, incluindo os Conselhos de Direito, qu...

O Estatuto da Criança e do Adolescente é importante instrumento de proteção à criança em fase escolar. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.I...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relaciona o contexto educacional (Coluna A) aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 245, é obrigação do médico, professor ou responsável por estabelecimentos de atenção ...

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos...

Segundo descrito na Lei Federal nº 8069 de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 4º, é dever da família, da comunidade, da sociedade e...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente correlacionando com o tema do presente certame: os direitos...

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que estes têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercíci...

De acordo com as Disposições Gerais (Título I) do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a criança e o adolescente gozam de todos o...