Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204954778O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que estes têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua p...1457941204954778Ano: 2022Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que estes têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo-lhes assegurado, entre outros:AO direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.BA garantia de um processo educacional eficiente e significativo para o desenvolvimento das habilidades e competências que possam ser trabalhadas dentro de cada conteúdo.CO direito de escolher a instituição de ensino na qual deseja estudar, independente de critérios pré-estabelecidos.DA garantia de uma educação que lhes possibilite a realização de tudo aquilo que desejam alcançar por meio dos estudos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204939575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes devem ma...Questão 457941204940483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As normativas do SUAS orientam o funcionamento do serviço de acolhimento. Sobre essas orientações técnicas, registre V, para as afirmativas verdadeira...Questão 457941204940487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.010/2009 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA para aperfeiçoar a garantia do direito à convivência familiar. Qual foi um d...Questão 457941204942856Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à alimentação é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como parte dos direitos fundamentais que garantem o desenvolvimen...Questão 457941204946168Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental da criança:Questão 457941204946928Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na...Questão 457941204946957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacomp...Questão 457941204953623Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nos dados analisados, marque a alternativa com informação que se relaciona com melhor propriedade ao caso de M. L. S.Questão 457941204953844Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, Artigo 4º, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941204954143Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente garante alguns direitos fundamentais ás pessoas entre doze anos de idade incompletos e dezoito anos de idade.So...