Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204946928De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a colocação em família substituta estrangeira constitui medida exce...1457941204946928Ano: 2024Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Balneário Rincão - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de:AAdoção.BIntercâmbio.CSucedimento.DRenúncia.ESubstituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204938953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) − Lei Federal nº 8.069/90, consagra a doutrina da proteção integral. No que tange às Medidas de Proteção ...Questão 457941204939575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes devem ma...Questão 457941204940494Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA define o acolhimento familiar como uma medida protetiva. Qual é a característica legal dessa medida segundo o Estatuto?Questão 457941204941296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a proteção integral à criança e ao adolescente, o que se aplica a todos os ambientes, inclusive o...Questão 457941204943760Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é importante instrumento de proteção à criança em fase escolar. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.I...Questão 457941204952049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 16. do Estatuto da Criança e do Adolescente cita que "O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos".Das alternativas abaixo marque a ...Questão 457941204953618Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941204954043Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e o Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no Art.18, aponta que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados se...Questão 457941204954236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Somente os adolescentes - pessoas entre 12 e 18 anos de idade - são passíveis de cometerem o ato infracional, entendido como a transgressão das normas...Questão 457941204954717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão os casos de: I.Maus-tra...