Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Marcos Vinícius, adolescente, discutia com sua mãe sobre um dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele afirmava ter...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990), o órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, at...

De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes devem ma...

O direito à alimentação é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como parte dos direitos fundamentais que garantem o desenvolvimen...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê proteção integral à criança e ao adolescente. Dentre os direitos relativos à saúde, dispõe-se da ob...

De acordo com os direitos fundamentais da criança, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das opções a seguir descreve corretam...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental da criança:

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) mediante os direitos fundamentais à vida e à saúde da criança e do adolescente, julgue os ite...

Com base nos dados analisados, marque a alternativa com informação que se relaciona com melhor propriedade ao caso de M. L. S.