Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204945762De acordo com os direitos fundamentais da criança, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das opç...1457941204945762Ano: 2025Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com os direitos fundamentais da criança, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das opções a seguir descreve corretamente um dos princípios fundamentais relacionados à educação?AA educação é um direito exclusivo das famílias, cabendo à escola apenas apoiar em casos de dificuldades.BA educação é um direito essencial e deve ser garantida pelo Estado, família e sociedade em geral.CA educação pode ser suspensa em casos de desinteresse das crianças em frequentar a escola.DA educação deve ser ofertada com base na meritocracia, priorizando crianças com maior desempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204938920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA inaugurou a Doutrina da Proteção Integral no Brasil. Sobre os direitos e deveres previstos nesta lei, registre V, para as afirmativas verdadeira...Questão 457941204940487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.010/2009 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA para aperfeiçoar a garantia do direito à convivência familiar. Qual foi um d...Questão 457941204940494Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA define o acolhimento familiar como uma medida protetiva. Qual é a característica legal dessa medida segundo o Estatuto?Questão 457941204943691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os direitos fundamentais da criança, incluindo saúde, proteção, educação, lazer, esporte, entre outros, são assegurados pelo Estatuto da Criança e do ...Questão 457941204947048Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. Nesse contexto,...Questão 457941204950446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso de ato infracional cometido por adolescente poderá ser aplicada uma das medidas socioeducativas previstas no ECA, a ser apurado pela Delegacia...Questão 457941204951461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira instituída pela Lei nº 8.069, promulgada em 13 de julho de 1990. Ele é um mar...Questão 457941204953623Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nos dados analisados, marque a alternativa com informação que se relaciona com melhor propriedade ao caso de M. L. S.Questão 457941204954143Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente garante alguns direitos fundamentais ás pessoas entre doze anos de idade incompletos e dezoito anos de idade.So...Questão 457941204955106Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...