Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204952049O Art. 16. do Estatuto da Criança e do Adolescente cita que "O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos".Das...1457941204952049Ano: 2022Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos FundamentaisO Art. 16. do Estatuto da Criança e do Adolescente cita que "O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos".Das alternativas abaixo marque a única que não corresponde a um aspecto no qual cita o artigo mencionado:AParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.BOpinião e expressão.CParticipar da vida política obrigatoriamente aos 14 anos.DCrença e culto religioso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204942591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante uma campanha no transporte escolar, o Monitor de Ônibus instruí os alunos sobre os direitos das crianças e adolescentes. Segundo o Art. 7º do ...Questão 457941204946883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente está contemplado na Lei n° 8.069/90, segundo a qual a humilhação como um tratamento em relação à criança ou ado...Questão 457941204947009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o fim de a...Questão 457941204947045Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos...Questão 457941204947551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é um marco legal que visa proteger os direitos fun...Questão 457941204948982Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adole...Questão 457941204952562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do § 1, Art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941204953293Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, garante uma série de direitos à liberdade das crianças e adolescentes: I.Ir, vir e estar nos logradouros públi...Questão 457941204953844Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, Artigo 4º, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941204954788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as Disposições Gerais (Título I) do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a criança e o adolescente gozam de todos o...