Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são apl...

No que diz respeito aos conceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: O _______________________corresp...

É assegurado o acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), obse...

Embora o foco seja o idoso, o Orientador Social deve compreender o sistema de garantia de direitos como um todo, incluindo os Conselhos de Direito, qu...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) consta dentre os direitos à liberdade, o seguinte aspecto, assinale a alternativa COR...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do Estado garantir com prioridade absoluta os direitos ...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Em conformidade com a Lei enuncia...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. E institui no Art. 25 que:

Dentre as alternativas abaixo, verifique as que a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 proíbe à venda para criança ou ao adolescente: I.Armas, muniçõe...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, Artigo 4º, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê o direito da criança e do adolescente de serem criados e educados no seio de sua famí...